Por Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York

Apresentação Yara Costa, da Rádio ONU em Nova York.

Segundo Luís Moreno Ocampo, Conselho de Segurança da ONU tem autoridade para levar a questão síria ao Tribunal Penal Internacional.

Luís Moreno Ocampo é promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Luís Moreno Ocampo disse não ser de competência da instituição investigar as alegações de violações da Síria.

Em nota, emitida nesta sexta-feira, em Haia, Ocampo esclarece que o país  não faz parte do Estatuto de Roma, que rege o tribunal.

Crimes contra a humanidade

O promotor diz ter recebido comunicações de várias partes, alegando a prática de crimes contra a humanidade, incluindo detenções arbitrárias, assassinatos e tortura de manifestantes pacíficos no país.

Entretanto,  Ocampo aponta que, até ao momento, a Síria não aceitou a jurisdição do TPI. Ele esclareceu, entretanto, que o Conselho de Segurança tem autoridade para encaminhar a situação do país ao tribunal, “se considerar que a justiça irá contribuir para o estabelecimento da paz e segurança na Síria.”

Conselho de Segurança

Após uma missão no país, investigadores do Escritório dos Direitos Humanos da ONU recomendaram que o Conselho de Segurança levasse o caso da Síria a julgamento na instituição. O relatório do grupo indica que cerca de 1,9 mil civis teriam morrido desde o início da onda de protestos contra o governo, em Março deste ano.

O TPI lembra o carácter independente e permanente em processar pessoas investigadas sob acusações de graves crimes internacionais, nomeadamente genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

Prof. Ahyrton Lourenço Neto

Broadcaster of Radio UN – NY