Aberta hoje, 25 de outubro de 2007, a 62ª Sessão Ordinária da Assembléia Geral da ONU, com a participação de aproximadamente cem Chefes de Estados e de Governo.

O evento teve a abertura do atual Secretário-geral Ban Ki-moon, seguido por um pronunciamento do Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, país que abre tradicionalmente a cerimônia, precedida por um discurso do Estados Unidos, na qualidade de país sede da ONU.

Este ano o debate terá uma série de reuniões pairando sobre temas como condições climáticas mundiais, conflito de Darfur (Sudão), do Iraque, Afeganistão e Oriente Médio.

Aproveitando a reunião de líderes mundiais, o Secretário-geral manterá acordos bilaterais com presidentes e primeiros-ministros e ministros de estados dos Estados membros da ONU.

A Assembléia Geral é órgão representativo e democrático por excelência das Nações Unidas, contando com a participação de todos os Estados-membros nas sessões ordinárias, realizadas anualmente, e nas sessões especiais, convocadas quando necessário.

O Brasil tem tradicionalmente desempenhado um papel relevante nestas reuniões. Em 1947, o então Chanceler Oswaldo Aranha presidiu a I Sessão Especial da Assembléia Geral e a II Sessão da Assembléia Geral.

Desde a 4ª Sessão Ordinária da Assembléia Geral, o Brasil tem sido o primeiro país a ocupar a tribuna do Debate Geral. Assim, cinco presidentes e 34 chanceleres brasileiros foram os primeiros oradores das reuniões anuais da Assembléia Geral. Por esta razão, os discursos dos representantes brasileiros, que em geral trazem uma avaliação da situação internacional como pano de fundo para enunciar a visão brasileira referente às principais questões, têm grande visibilidade.

O Presidente Luis Inácio defendeu a viabilidade de uma produção em grande escala de biocombustíveis, que seria compatível com a segurança alimentar e com a preservação do meio ambiente, afirmando que a experiência brasileira de algumas décadas com o álcool de cana-de-açúcar mostra que não há ameaça.

Lula disse ainda que irá definir quais áreas serão destinadas à produção de etanol no País. O presidente afirmou que o Brasil vai sediar, no ano que vem, uma conferência internacional sobre biocombustíveis, e convidou todos os países a participarem do evento.

Segundo Lula, o mundo precisa urgentemente de uma nova matriz energética. “O etanol pode ser muito mais que uma alternativa de energia limpa”.

Parabéns a todos pela busca do conhecimento.

Grande abraço a todos.

Prof. Ahyrton Lourenço

Fontes: www.un.org, www.mre.gov.br, REUTERS, www.ae.com.br

Discurso do Presidente na íntegra:

“Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de governo,

Senhor Serjam Kerim, Presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas,

Senhor Ban ki-mun, Secretário-Geral das Nações Unidas,

Senhoras e Senhores delegados,

Cumprimento-o, Senhor Secretário-Geral, por ter sido escolhido para ocupar posição tão relevante no sistema internacional.

Saúdo sua decisão de promover debates de alto nível sobre o gravíssimo problema das mudanças climáticas. É salutar que essa reflexão ocorra no âmbito das Nações Unidas.

Não nos iludamos: se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe ambiental e humana sem precedentes.

É preciso reverter essa lógica aparentemente realista e sofisticada, mas na verdade anacrônica, predatória e insensata, da multiplicação do lucro e da riqueza a qualquer preço.

Há preços que a humanidade não pode pagar, sob pena de destruir as fontes materiais e espirituais da existência coletiva. Sob pena de destruir-se a si mesma.

A perenidade da vida não pode estar à mercê da cobiça irrefletida.

O mundo, porém, não modificará a sua relação irresponsável com a natureza sem modificar a natureza das relações entre o desenvolvimento e a justiça social.

Se queremos salvar o patrimônio comum, impõe-se uma nova e mais equilibrada repartição das riquezas, tanto no interior de cada país como na esfera internacional.

A eqüidade social é a melhor arma contra a degradação do planeta.

Cada um de nós deve assumir sua parte nesta tarefa.

Mas não é admissível que o ônus maior da imprevidência dos privilegiados recaia sobre os despossuídos da terra.

Os países mais industrializados devem dar o exemplo. É imprescindível que cumpram os compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto.

O Brasil lançará em breve o seu Plano Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

A floresta amazônica é uma das áreas que mais poderão sofrer com o aquecimento do planeta. Mas há ameaças em todos os continentes: elas vão do agravamento da desertificação até o desaparecimento de territórios ou mesmo de países inteiros pela elevação do nível do mar.

O Brasil tem feito esforços notáveis para diminuir os efeitos da mudança do clima. Basta dizer que, nos últimos anos, reduzimos a menos da metade o desmatamento da Amazônia.

Um resultado como esse não é obra do acaso. Até porque o Brasil não abdica, em nenhuma hipótese, de sua soberania nem de suas responsabilidades na Amazônia.

Os êxitos recentes são fruto da presença cada vez maior e mais efetiva do Estado Brasileiro na região, promovendo o desenvolvimento sustentável – econômico, social, educacional e cultural – de seus mais de 20 milhões de habitantes.

Estou seguro de que nossa experiência no tema pode ser útil a outros países.

O Brasil propôs em Nairobi a adoção de incentivos econômico-financeiros que estimulem a redução do desmatamento em escala global.

Devemos aumentar igualmente a cooperação Sul-Sul, sem prejuízo de adotar modalidades inovadoras de ação conjunta com países desenvolvidos.

Assim, daremos sentido concreto ao princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

É muito importante o tratamento político integrado de toda a agenda ambiental. O Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92.

Precisamos avaliar o caminho percorrido e estabelecer novas linhas de atuação. Proponho a realização, em 2012, de uma nova Conferência, que o Brasil se oferece para sediar, a Rio + 20.

Senhoras e senhores,

Não haverá solução para os terríveis efeitos das mudanças climáticas se a humanidade não for capaz também de mudar seus padrões de produção e consumo.

O mundo precisa, urgentemente, de uma nova matriz energética. Os biocombustíveis são vitais para construí-la.

Eles reduzem significativamente as emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, com a utilização crescente e cada vez mais eficaz do etanol, evitou-se nestes 30 últimos anos a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

Os biocombustíveis podem ser muito mais do que uma alternativa de energia limpa.

O etanol e o biodiesel podem abrir excelentes oportunidades para mais de uma centena de países pobres e em desenvolvimento: na América Latina, na Ásia e, sobretudo, na África.

Podem propiciar autonomia energética, sem necessidade de grandes investimentos. Podem gerar emprego e renda e favorecer a agricultura familiar.

E podem equilibrar a balança comercial, diminuindo as importações e gerando excedentes exportáveis.

A experiência brasileira de três décadas mostra que a produção de biocombustíveis não afeta a segurança alimentar.

A cana de açúcar ocupa apenas 1% de nossas terras agricultáveis, com crescentes índices de produtividade.

O problema da fome no planeta não decorre da falta de alimentos, mas da falta de renda que golpeia quase um bilhão de homens, mulheres e crianças.

É plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos.

No Brasil, daremos à produção de biocombustíveis todas as garantias sociais e ambientais.

Decidimos estabelecer um completo zoneamento agro-ecológico do país para definir quais áreas agricultáveis podem ser destinadas à produção de biocombustíveis.

Os biocombustíveis brasileiros estarão presentes no mercado mundial com um selo que garanta suas qualidades sócio-laborais e ambientais.

O Brasil pretende organizar em 2008 uma conferência internacional sobre biocombustíveis, lançando as bases de uma ampla cooperação mundial no setor. Faço aqui um convite a todos os países para que participem do evento.

A sustentabilidade do desenvolvimento não é apenas uma questão ambiental; é também um desafio social.

Estamos construindo um Brasil cada vez menos desigual e mais dinâmico. Nosso país voltou a crescer, gerando empregos e distribuindo renda. As oportunidades agora são para todos.

Ao mesmo tempo em que resgatamos uma dívida social secular, investimos fortemente em educação de qualidade, ciência e tecnologia. Honramos o compromisso do Programa Fome Zero ao erradicar esse tormento da vida de mais de 45 milhões de pessoas. Com dez anos de antecedência, superamos a primeira das Metas do Milênio, reduzindo em mais da metade a pobreza extrema.

O combate à fome e à pobreza deve ser preocupação de todos os povos. É inviável uma sociedade global marcada pela crescente disparidade de renda. Não haverá paz duradoura sem a progressiva redução das desigualdades.

Em 2004, lançamos a Ação Global contra a Fome e a Pobreza.

Os primeiros resultados são animadores, principalmente a criação da Central Internacional de Compra de Medicamentos. A UNITAID já conseguiu reduções de até 45% nos preços dos medicamentos contra a AIDS, a malária e a tuberculose destinados aos países mais pobres da África.

É hora de dar-lhe um novo impulso. Idéias que tanto mobilizaram nossos povos não podem perder-se na inércia burocrática.

Mas a superação definitiva da pobreza exige mais do que solidariedade internacional. Ela passa, necessariamente, por novas relações econômicas que não penalizem os países pobres.

A Rodada de Doha da OMC deve promover um verdadeiro pacto pelo desenvolvimento, aprovando regras justas e equilibradas para o comércio internacional.

São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os pobres.

É inadmissível um protecionismo que perpetua a dependência e o subdesenvolvimento.

O Brasil não poupará esforços para o êxito das negociações, que devem beneficiar sobretudo os países mais pobres.

Senhor presidente,

A construção de uma nova ordem internacional não é uma figura de retórica, mas um requisito de sensatez. O Brasil orgulha-se da contribuição que tem dado para a integração Sul-Americana, sobretudo no Mercosul.

Temos atuado para aproximar povos e regiões, impulsionando o diálogo político e o intercâmbio econômico com países árabes, africanos e asiáticos, sem abdicar de nossos parceiros tradicionais.

Criamos – Brasil, África do Sul e Índia – um foro inovador de diálogo e ação conjunta, o IBAS. Temos realizado inclusive projetos concretos de cooperação em diversos países, a exemplo de Haiti e Guiné Bissau.

Todos concordamos ser necessária uma maior participação dos países em desenvolvimento nos grandes foros de decisão internacional, em particular o Conselho de Segurança das Nações Unidas. É hora de passar das intenções à ação.

Notamos, com muito agrado, as recentes propostas do Presidente Sarkozy, de reformar o Conselho de Segurança, com a inclusão de países em desenvolvimento.

Igualmente necessária é a reestruturação do processo decisório dos organismos financeiros internacionais.

Senhor presidente,

As Nações Unidas são o melhor instrumento para enfrentar os desafios do mundo de hoje. É no exercício da diplomacia multilateral que encontramos os meios de promover a paz e o desenvolvimento.

A participação do Brasil, em conjunto com outros países da América Latina e do Caribe, na Missão de Estabilização no Haiti simboliza nosso empenho de fortalecer o multilateralismo.

No Haiti, estamos mostrando que a paz e a estabilidade se constroem com a democracia e o desenvolvimento social.

Senhoras e senhores,

Ao entrar neste prédio, os delegados podem ver uma obra de arte presenteada pelo Brasil às Nações Unidas há 50 anos. Trata-se dos murais “Guerra” e “Paz”, pintados pelo grande artista Cândido Portinari.

O sofrimento expresso no mural que retrata a guerra nos remete à alta responsabilidade das Nações Unidas de afastar o risco de conflitos armados.

O segundo mural revela que a paz vai muito além da ausência da guerra. Pressupõe bem-estar, saúde e um convívio harmonioso com a natureza. Pressupõe justiça social, liberdade e superação dos flagelos da fome e da pobreza.

Não é por acaso que o mural “Guerra” está colocado de frente para quem chega, e o mural “Paz”, para quem sai. A mensagem do artista é singela, mas poderosa: transformar aflições em esperança, guerra em paz, é a essência da missão das Nações Unidas.

O Brasil continuará a trabalhar para que essa expectativa tão elevada se torne realidade.

Muito obrigado.”