Continuando a Série de Artigos, “o Tio Sam quer você!”, vamos falar um pouco sobre o EB-2 – Imigração baseada em Emprego – Segunda Preferência ou Green Card de Profissões com um Grau Avançado ou um estrangeiro que tenha uma capacidade excepcional.

Profissão com um grau avançado

O trabalho que o peticionante almeja deve exigir um grau avançado de experiência profissional e a pessoa tem que estar apta para exercer esse trabalho de grau avançado (um grau de bacharelado e mais 5 anos de experiência profissional progressiva no campo).

Nesse caso o peticionante tem que apresentar documentação, como um registro acadêmico oficial, demonstrando esse grau avançado nos EUA ou um equivalente estrangeiro, ou, ainda, um registro acadêmico oficial mostrando que tem um bacharelado americano ou um grau equivalente estrangeiro, bem como cartas de empregadores atuais ou antigos mostrando que o peticionante tem no mínimo 5 anos de experiência progressiva pós-bacharelado na especialidade.

Por exemplo, um engenheiro, um médico ou um advogado brasileiro, que queira pleitear o EB-2, deve demonstrar que possui essa formação, que está apto para exercer esta formação nos EUA (possui as licenças necessárias e essa titulação nos EUA) e cartas de empregadores atuais ou anteriores que demonstram que exerceu essa profissão por mais de 5 anos depois do bacharelado e que teve uma progressão na carreira.

Em regra para pleitear o EB-2 é necessário que o peticionante tenha uma oferta de emprego permanente nos EUA.

Habilidade Excepcional

Nesta possiblidade, o peticionante deve demonstrar que é um Profissional com uma Habilidade Excepcional em ciências, artes ou negócios. Habilidade excepcional significa “um grau de especialização significativamente acima do que normalmente encontrado nas ciências, artes ou negócios”[1], ou seja, tem que comprovar o preenchimento de no mínimo 3 dos requisitos abaixo elencados:

• Histórico acadêmico oficial mostrando que você tem um diploma, certificado ou prêmio similar de uma faculdade, universidade, escola ou outra instituição de ensino relacionada à sua área de habilidade excepcional
• Cartas documentando pelo menos 10 anos de experiência em tempo integral em sua ocupação
• Uma licença para exercer sua profissão ou certificação para sua profissão
• Evidência de que você recebeu um salário ou outra remuneração por serviços que demonstram sua capacidade excepcional
• Ser membro em uma associação profissional (s)
• Reconhecimento por suas realizações e contribuições significativas para sua indústria ou campo por seus pares, entidades governamentais, organizações profissionais ou empresariais
• Outra evidência comparável de elegibilidade também é aceitável.

Um peticionante pode-se solicitar uma dispensa do requisito oferta de emprego permanente nos EUA, NIW – “National Interest Waiver”, ou dispensa em nome do “interesse nacional dos Estados Unidos”.

Na verdade o estrangeiro está solicitando que a Certificação Trabalhista seja dispensada porque é do interesse dos Estados Unidos que este profissional venha exercer suas atividades em solo americano. Embora os cargos que se qualificam para uma dispensa de interesse nacional não sejam definidos por estatuto, as renúncias por interesses nacionais geralmente são concedidas àqueles que têm capacidade excepcional e cujo emprego nos Estados Unidos beneficiaria muito a nação.

Em síntese, aqueles que buscam uma isenção de interesse nacional podem solicitar o EB-2 para si mesmo, ou seja, não precisam de um empregador para patrociná-los e podem protocolar sua certificação de trabalho diretamente no USCIS – U.S. Citizenship and Immigration Services.

No entanto, além de cumprir ao menos 3 dos requisitos elencados acima devem claramente demonstrar e fundamentar o interesse nacional para justificar uma emissão de permissão de trabalho nos EUA.

Em ambos os casos, o cônjuge e filhos menores de 21 anos de idade do peticionante podem ser admitidos nos Estados Unidos no status de imigrante E-21 e E-22, respectivamente.

Durante o processo em que o peticionante e seu cônjuge estão solicitando status de residente permanente (status de portador de green card), o cônjuge pode solicitar um Documento de Autorização de Emprego (EAD).

Observa o Advogado Witer DeSiqueira:

“No rescaldo da Grande Recessão e da desaceleração econômica, e devido ao atual fortalecimento da política de imigração dos EUA, ganhar aprovação para as petições do NIW tem sido um desafio. Para complicar ainda mais o processo de inscrição, os Centros de Serviços do Texas e do Nebraska , que decidem todas as petições do NIW, na prática, têm diferentes abordagens para julgar. Dada a complexidade e os altos padrões inerentes a uma petição da NIW, recomendamos que o aplicante nunca tente fazer seu processo sozinho, pois as chances de aprovação reduziriam consideravelmente.

As aplicações do NIW têm claras vantagens sobre as petições de imigrantes baseadas no emprego. Como não há certificação de trabalho ou exigência permanente de oferta de emprego, um NIW é uma opção atraente para acadêmicos, pesquisadores, bolsistas de pós-doutorado, Ph.D. estudantes e outros profissionais de nível avançado.”

Clique no link abaixo do nosso Parceiro Law Offices of Witer DeSiqueira e veja quais são as principais perguntas e respostas sobre o EB-2:

http://www.witeradvogados.com/artigos/eb-2-niw-national-interest-waiver

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[1] Veja: https://www.uscis.gov/working-united-states/permanent-workers/employment-based-immigration-second-preference-eb-2